Processo 279576/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 07:42
Autuado em 01/04/2014 07:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 861/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   861/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   861/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA
Gestor atual SERGIO POVOA PIRES

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 12:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Ofício de contraditório - 4858/15 - DP, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 713/15 - GCFAMG.
28/07/2015 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Informação - 15218/15 - DP, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 713/15 - GCFAMG.
24/07/2015 10:39 do Protocolo 583694/15
09/07/2015 14:57 do Protocolo 549739/15
03/04/2014 02:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292092/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2015 Ofício de Contraditório   4858/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Acórdão nº 861/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 1399/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6465/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2016 12:21 DP  
03/03/2016 09:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2016 -
19/02/2016 16:20 GCFAMG  
04/02/2016 07:43 SMPjTC Parecer nº 1708/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Regularidade conforme DCM.
28/07/2015 16:29 DCM Instrução nº 606/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
22/07/2015 11:18 DP Informação nº 15970/2015 -
21/07/2015 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 713/2015 -
12/06/2015 09:50 DP Informação nº 15581/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1399/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 2643/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTOEmenta: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTOURBANO DE CURITIBA. Prestação de URBANO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6465/2014 -

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